Conferência Livre de Música – Porão do Rock 2009

Conexão Vivo, Por Agência MN - Alexandra Capone

Uma Conferência Livre acontece quando um grupo de 25 ou mais pessoas resolvem se juntar para discutir sobre um tema de forma objetiva. Nela, os diversos elos da cadeia produtiva dialogam, apresentam as dificuldades inerentes as suas profissões e buscam possíveis soluções a curto, médio e longo prazo.
Com o apoio do Ministério da Cultura, estruturamos para o primeiro dia, debates em torno de três momentos distintos: Legislação específica, Comunicação e Sustentabilidade e Organização da Cadeia Produtiva.

Estes debates pretendem promover a discussão com representantes do Executivo e Legislativo das questões que envolvem a cadeia produtiva da música no Brasil, começando na primeira mesa com os aspectos legais, abordando os assuntos referentes à regulamentação da profissão de músico e das outras profissões com as quais ele se relaciona, á questão de como se encontra a economia da música hoje em dia, visto que o mercado, passou nestes últimos vinte anos por profundas modificações. Nesta mesa, contaremos com a importante participação do Ministro Interino da Cultura, Alfredo Manevy, representando Ministro Juca Ferreira que estará em Cuba na ocasião, e do Secretário de Cultura do DF, Silvestre Gorgulho. Falaremos também sobre orçamento federal e a importância do monitoramente e controle social das políticas referentes ao seguimento, leis em tramitação no congresso nacional e Plano Nacional de Cultura. O maestro Rênio Quintas representará os músicos e defenderá propostas, como o Pré-sal da Cultura e a PEC 150. Estarão presentes também Deputados e Senadores das Comissões de Educação e Cultura do Congresso Federal e da Frente Parlamentar de Cultura.

Logo em seguida é a vez da comunicação e sustentabilidade: internet, rádios públicas e comunitárias, redes, software livre e as diversas aplicações destas ferramentas neste mercado em formação. Para falar sobre o assunto, convidamos, além do coordenador de Cultura Digital do MinC, José Murilo Carvalho, e do Fred Maia, assessor do ministro, representantes do Ministério do Planejamento como Antônio Albuquerque e Corinto Meffe. Dione Soares Manetti, Diretor de Fomento a Economia Solidária falara sobre como a economia solidária tem viabilizado a sustentação e manutenção do mercado independente. As rádios também estarão representadas pelas entidades ARPUB (Associação das Rádios Públicas) e ABRAÇO (Associação Brasileira das Rádios Comunitárias). Ainda nessa mesa, um exemplo de inclusão e acessibilidade: Dolores Tomé e o software Musibraille.

Na terceira mesa, chegamos ao mercado propriamente dito. O músico, os festivais, a necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos na cadeia produtiva da música, criação de cursos de graduação específicos para as diferentes demandas, indicadores desta economia, o papel dos Festivais (ABRAFIN), a luta de quem vive “fora do eixo”, o movimento ReCultura, notas, impostos e principalmente o erro de se querer aplicar a lei 8666 à Cultura.
Fechando o primeiro dia da Conferência, um encontro entre a recém formada Rede Música Brasil, a Funarte e o Ministério da Cultura pretende aprofundar as discussões em um bate papo descontraído que, além de ser preparatório para a Conferência Setorial de Música, vai ampliar e publicizar as discussões, oxigenando e fortalecendo as entidades e todo o processo em si.

No segundo e no terceiro dia, a Conferência conta com o apoio do CEMUS – Funarte, e temos o prazer de receber em Brasília o II Encontro da Rede Música Música Brasil. A RMB tem como base o incentivo, desenvolvimento e organização de toda a cadeia produtiva da música desde a criação e difusão até a comercialização e distribuição, criando uma rede de ações e agentes interligados em todo o Brasil unindo instituições federais, estaduais, municipais, terceiro setor, organizações sem fins lucrativos, associações de classe e iniciativa privada. Dando continuidade aos trabalhos iniciados no I Encontro, em agosto, durante a Feira da Música de Fortaleza o encontro pretende se aprofundar nas discussões temáticas sobre legislação, formação, circulação e comunicação, mobilizar a classe artística e lutar por políticas públicas de incentivo ao setor.